SBPC reúne Sociedades Científicas Associadas para discutir ações em defesa da ciência e educação no País
Todos os representantes concordaram que é urgente organizarem-se para agir conjuntamenteO presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, iniciou a sessão apresentando a nova diretoria, que tomou posse em julho, durante a Reunião Anual, em Belo Horizonte. Moreira ressaltou a gravidade dos contingenciamentos, que deixaram neste ano o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com ¼ do orçamento que possuía em 2010. “O orçamento desse ano deveria ser R$5 bilhões, mas a verba liberada ao Ministério é de cerca de R$2,5 bi. Com a Emenda Constitucional 95 (EC 95), que congela os recursos por 20 anos, a situação tende a ficar dramática”, lamentou.
Moreira destacou algumas das ações que a SBPC vem encabeçando para pressionar o governo a recompor o orçamento para CT&I, entre elas, a manifestação em defesa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as moções que foram aprovadas na Assembleia Geral dos Sócios da SBPC, todas encaminhadas a deputados, senadores, ministros e Presidência da República, e divulgadas amplamente nos veículos de comunicação da SBPC e, também, na grande mídia, como no jornal O Estado de S. Paulo.
A instalação dos Tesourômetros, painéis que mostram, minuto a minuto, o valor dos cortes nas verbas para CT&I no País, é outra ação que teve bastante repercussão. O primeiro foi instalado em junho no Rio de Janeiro, o segundo, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, durante a Reunião Anual da SBPC, em julho, e, no dia 9 de agosto, um terceiro foi instalado em Brasília (DF). A previsão é que em breve outros sejam inaugurados na Bahia e em Porto Alegre. “É uma maneira de colocar para a população a gravidade desses cortes”, disse Moreira. O painel mostra que, por hora, o setor vem perdendo R$500 mil em investimentos, um total de R$ 11 bilhões, desde 2015.
Marimélia Porcionatto, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC), e também Secretária Regional da SBPC (SP I), sugeriu a possibilidade de uma versão online do Tesourômetro, para divulgação mais ampla. Segundo o presidente da SBPC, essa ideia já está em fase de desenvolvimento e deverá estar disponível em breve.
Os tesourômetros são parte da Campanha Conhecimento Sem Cortes, que conta com o apoio da SBPC. Outra iniciativa da Campanha, mencionada na reunião de terça-feira, é a 2ª Marcha Pela Ciência no Brasil, que está programada para acontecer no dia 2 de setembro, a princípio em frente ao Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O tema desta edição é “O que será o amanhã?”, e a escolha do dia 2 de setembro para realizar a manifestação é porque este é um momento crucial na definição do orçamento para 2018. A expectativa é que, a exemplo do que aconteceu em abril, o movimento consiga adesão em todos os estados brasileiros.
A criação da sessão “Palavras das Associadas” no Jornal da Ciência, que reúne o alerta das Sociedades Científicas associadas à SBPC sobre a gravidade do impacto dos cortes orçamentários no desenvolvimento social e econômico do Brasil, também foi destacada como uma ferramenta para mobilizar ações mais alinhadas. Até o momento, 30 entidades já encaminharam depoimentos, que vêm sendo divulgados com destaque no boletim diário e no Facebook da SBPC.
Nesse sentido, o presidente da SBPC reforçou a necessidade da atuação mais intensa de todas as associadas na luta em defesa da ciência e da educação no País. “É o futuro do País que está jogo e nós, da comunidade acadêmica e científica, temos a obrigação de nos manifestar nesse momento”, afirmou.
Prioridades
Os representantes das Associadas reiteraram a gravidade da situação do CNPq e de todo o sistema nacional da CT&I. Todos concordaram que é urgente organizarem-se para agir conjuntamente.
“Temos que nos organizar, nunca tivemos um retrocesso como este que se apresenta. A maior parte das universidades não têm se organizado, as associações não têm tido a relevância que deveriam. Temos que pensar estratégias para alarmar a população, porque a situação é, de fato, alarmante”, disse Anita Simis, da União Latina da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-Br).
A falta de prioridade é um problema também apontado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Química (SBQ), Aldo Zarbin. “Este governo não está interessado em ciência e tecnologia. Precisamos de uma estratégia global. Estamos quietos, atônitos. Precisamos lutar pelo futuro do País”, disse.
Para Eduardo Colombari, da Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis), é importante também pressionar os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. “Temos que cobrar esses orçamentos. Temos que cobrar uma agenda mais proativa deles”.
Wagner de Carvalho, da Sociedade Brasileira de Catálise (SBCat) , lembrou que na última reunião da SBPC com a Associadas, em março desse ano, o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, havia dito que projetos básicos, como o Edital Universal, jamais desapareceriam. O encontro também foi lembrado por Fabio Braz Machado, da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), que falou da necessidade do CNPq priorizar os editais que lança, para dar conta de cumprir o que se propõe. “Precisa atualizar essa priorização”.
“Estamos chocados com a situação do CNPq”, comentou Maurício Nogueira, da Sociedade Brasileira de Virologia (SBV). Segundo conta, neste ano, pela primeira vez em 26 anos, a SBV teve um pedido de auxílio negado pelo Conselho. Por outro lado, a Capes triplicou a verba à Sociedade, com relação a 2016.
“A Capes optou por não cortar bolsas. O CNPq, com o dinheiro da repatriação, optou por pagar dívidas. É o caso agora de pensar quais são as prioridades para o próximo ano”, acrescentou a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Tamara Naiz. A situação do CNPq está tão grave que, conforme apontou, nesse ano, milhares de bolsas de pós-graduação foram tiradas do sistema. “Não tem perspectiva de melhora. O cenário para 2018 é ainda pior para o CNPq. É muito preocupante. Por isso, temos que nos mobilizar para conseguir o orçamento desse ano e garantir o do próximo”.
Não apenas 2018, mas, conforme destacou a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Andrea Barbosa Gouveia, com a EC 95, a situação para os próximos 20 anos é assustadora. “É preciso pensar em estratégias para o futuro. Mas temos que cuidar para que, ao estabelecer prioridades, não caiamos em um cenário de cancelamentos”, alertou, acrescentando que é também necessário relacionar o Plano Nacional de Educação com a CT&I.
Mobilização
“Estamos vivendo um processo muito mais severo que cortes orçamentários”, ressaltou José Gilberto de Souza, da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). “Temos que levar em conta também o desmonte da educação, a campanha contra o pensar”. Segundo ele, o caminho é pensar interlocuções e ampliar as participações.
O presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), Marcos Pimenta, acredita que essa ampliação pode começar pelos professores e alunos nas universidades, que parecem muito apáticos diante da gravidade da situação. “Temos que mobilizar a nossa base para conseguir chegar a toda a sociedade. Daqui a menos de três anos a situação estará insustentável. Como podemos convencer nossos colegas e alunos a nos apoiar? É nesse sentido que devemos pensar”, conclamou.
Concordando com Pimenta, Maria Juracy Toneli, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP), alertou que a desmobilização vem acontecendo há anos e é isso o que mais prejudica. “Estamos marchando para trás, para uma época de trevas. É preciso pensar em estratégias, mas desde que elas sejam coletivas. É hora de acionar todos os recursos que temos”.
O presidente da SBPC acrescentou que as sociedades científicas precisam se afirmar mais politicamente. “Mobilizar nossas sociedades é central. Ou a gente se move, ou vamos todos de roldão nesse processo”, afirmou.
Para a 1ª tesoureira da SBPC, Lucile Floeter Winter, outro ponto crucial para ganhar o apoio da sociedade geral é mostrar a importância da ciência na vida das pessoas. “Corte em ciência é uma posição burra. O retorno do que se investe em CT&I é 4,5 vezes maior que qualquer investimento. Precisamos de ações para mostrar o tanto que a ciência faz no dia-a-dia”.
Propostas
Ao final da reunião, foram elencadas as propostas que surgiram no encontro, para que a SBPC e suas associadas tenham uma atuação mais forte junto ao governo com relação aos cortes orçamentários.
Entre as ações, a primeira delas já foi acionada imediatamente, que é a solicitação ao ministro Gilberto Kassab, do MCTIC, para que convoque uma reunião urgente do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A carta com a solicitação foi entregue em mãos nesta quarta-feira, 23.
Outra iniciativa é uma carta aberta ao presidente da República alertando para a gravidade da situação e a necessidade urgente de reversão desse cenário de contingenciamentos à educação e à CT&I.
Também foi decidido o apoio e a divulgação da 2ª Marcha Pela Ciência no Brasil, no dia 2 de setembro, além de uma atuação mais forte e presente no Congresso Nacional, bem como ações organizadas para 2018 por melhores políticas de CT&I e educação e a intensificação do Fórum Permanente para discussão dessas estratégias.
“Agora não é o momento de ficarmos calados. Se a ciência brasileira se calar agora, ela ficará em silêncio por muito mais tempo, porque não restará mais nada e nem ninguém”, concluiu o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.
Daniela Klebis – Jornal da Ciência